Termos do serviço

Termos de Serviço

Estes termos de serviço (doravante referidos como "Termos") regem o uso dos serviços oferecidos pela Cacareco Seller (doravante referida como "nós", "nosso" ou "a empresa"). Ao utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não deve utilizar os nossos serviços.

1. Utilização dos Serviços

1.1. Ao utilizar os nossos serviços, concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas, conforme solicitado durante o processo de compra ou registo.

1.2. Concorda em utilizar os nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos e todas as leis aplicáveis.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Todos os direitos de propriedade intelectual associados aos nossos serviços, incluindo direitos autorais, marcas registradas e patentes, são de propriedade exclusiva da Cacareco Seller.

2.2. Não está autorizado a reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo dos nossos serviços sem autorização prévia por escrito da empresa.

3. Responsabilidades do Utilizador

3.1. É responsável por manter a segurança da sua conta e senha. Não deve partilhar as suas credenciais de acesso com terceiros.

3.2. Concorda em notificar-nos imediatamente caso suspeite de uso não autorizado da sua conta.

4. Limitação de Responsabilidade

4.1. Os nossos serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

4.2. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos resultantes do uso dos nossos serviços.

5. Alterações aos Termos

5.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos atualizados no nosso website.

6. Rescisão

6.1. Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender a sua conta e acesso aos nossos serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

7. Lei Aplicável

7.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem levar em consideração conflitos de princípios legais.

8. Regulamento (UE) 2023/988

8.1. A responsável na Europa pelos produtos vendidos neste site, conforme o Regulamento (UE) 2023/988, é Tarsila Muniz Soares - Cacareco Seller, com sede em Praceta estado da Baía, 9, Agualva-Cacém, Portugal.

9. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contacto connosco através do seguinte endereço de e-mail: support@cacarecoseller.com.